A COVID-19 e os efeitos da crise federativa brasileira
| dc.contributor.advisor | Nozaki, William Vella | |
| dc.contributor.author | Del Ben Neto, José | |
| dc.contributor.grantor | FESPSP | |
| dc.contributor1 | Sim | |
| dc.date.accessioned | 2024-07-29T15:53:06Z | |
| dc.date.available | 2024-07-29T15:53:06Z | |
| dc.date.issued | 2021-11 | |
| dc.description.abstract | O estudo busca compreender de que forma a crise do federalismo brasileiro, intensificada no combate à COVID-19, inflamou a desestabilização das relações entre os poderes republicanos. Para tanto, aprofunda a compreensão das características desta crise, assim como da relação entre a descoordenação que lhe é resultante e a instabilidade republicana. Utilizando de abordagem qualitativa e indutiva inspirada na análise histórico-narrativa construída por Abrucio et al. (2020), examina as principais narrativas presentes na dinâmica federativa nacional entre junho de 2020 e 13 de abril de 2021, empregando um foco analítico especial às relações entre o governo federal e o governo paulista. Para isso, realiza análise documental de normativas governamentais, documentos do Legislativo, de instituições de controle e justiça, assim como da cobertura da mídia. Conclui que a crise federativa atual pode ser caracterizada, em primeiro lugar, por uma postura federal de confronto político direto e de desobrigação de sua responsabilidade sobre a coordenação nacional. Além disso, esta postura, unida ao agravamento do quadro sanitário, acaba por elevar a pressão por respostas subnacionais, estimulando a ampliação do protagonismo e da cooperação de estados e municípios. Entretanto, o protagonismo subnacional sozinho não é suficiente para responder aos efeitos da pandemia, razão pela qual os poderes Legislativo e Judiciário se viram até certa medida impelidos a se contrapor ao projeto federativo do governo federal para o enfrentamento à COVID-19. | |
| dc.description.abstract3 | The study seeks to understand how the crisis of Brazilian federalism, intensified during the fight against COVID-19, inflamed the destabilization of relations between the republican powers. Therefore, it deepens the understanding of this crisis’ characteristics and casts light on the relationship between the resulting lack of coordination and the republican instability. Using a qualitative and inductive approach inspired by the historical-narrative analysis constructed by Abrucio et al. (2020), it examines the main narratives present in the national federative dynamics between June 2020 and April 13, 2021, using a special analytical focus on the relations between the federal government and the São Paulo state government. In that sense, it performs documentary analysis of government regulations, documents from the Legislative, control and justice institutions, as well as media coverage. It concludes that the current federative crisis can be characterized, in the first place, by a federal posture of direct political confrontation and denial of its responsibility for national coordination. In addition, this posture, together with the worsening of the sanitary situation, ends up increasing the pressure for subnational responses, stimulating the expansion of the protagonism and cooperation of states and municipalities. However, subnational protagonism alone is not enough to respond to the effects of the pandemic, which is why the Legislative and Judiciary branches were to a certain extent impelled to oppose the federal government's federative project to confront COVID-19. | |
| dc.description.notes | Artigo científico apresentado à Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, como exigência parcial para conclusão de bolsa referente ao Programa de Iniciação Científica - PIBIC 2020-2021, sob a orientação do professor mestre William Vella Nozaki. | |
| dc.description.pages | 130 | |
| dc.description.sponsorship | Participou do Programa de Iniciação Científica - PIBIC 2020-2021 | |
| dc.identifier.citation | Del Ben Neto, José. A COVID-19 e os efeitos da crise federativa brasileira. Orientador: William Vella Nozaki. 2021. 130 p. Artigo científico (Anais Seminários FESPSP) – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, São Paulo. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.fespsp.org.br/handle/123456789/280 | |
| dc.language | por | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Federalismo | |
| dc.subject | COVID-19 | |
| dc.subject | Coordenação intergovernamental | |
| dc.subject | Políticas públicas | |
| dc.subject | Governo Bolsonaro | |
| dc.title | A COVID-19 e os efeitos da crise federativa brasileira | |
| dc.type | Artigo |
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