Navegando por Assunto "Estado"
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Item O conceito de nação no pensamento social brasileiro(2021) Mide, Luiz Gustavo Lopez; Almeida, Rodrigo Estramanho deO presente artigo tem como objetivo estudar como o pensamento social brasileiro ao longo dos séculos tratou da “questão nacional”, isto é, o arcabouço teórico, os caminhos, e os resultados alcançados por aqueles que se propuseram a pensar e, de alguma maneira, a definir a nação brasileira. Nação é um conceito deveras recente no pensamento social, remota ao século XIX, com o surgimento dos Estados Modernos, para além de ser muito amplo e de difícil definição fechada. O conceito, que partiu inicialmente de uma noção eurocêntrica de sociedade, atravessou oceanos e virou questão premente em todo o mundo. Não foi diferente no caso brasileiro, que desde pelo menos sua Independência em 1822 passou a ter como uma das pautas do pensamento político e social a pendência na nação em uma terra onde já se encontrava estabelecido em alguma medida o Estado. A pendência da nação brasileira, embora sempre presente, foi aprofundada com maior cuidado em dois momentos específicos, quais sejam, o período imperial, sobretudo entre 1830 e 1870, com o movimento do romantismo, e a primeira metade do século XX, mais especificamente durante o período conhecido como Era Vargas (1930-1945). O que se nota é que a identidade nacional e a nação brasileira cunhada nesses dois períodos teve forte imposição “de cima para baixo”, atendendo tanto a interesses de uma elite nacional quanto a interesses do próprio Estado, reforçando desigualdades e implicando a exclusão de elementos sem os quais não é possível que o Brasil se estabeleça enfim como uma nação. Reflexo disso é a concepção de conceitos de nação que, por excelência, são artificiais, inacabados, mantendo-se a “questão nacional” premente e a falta de sua conclusão sentida na vida cotidiana social e política brasileira.Item Medusas: a precariedade da proteção à mulher violentada(2025) Pudles, Sofia Zuca PortugalNessa proposta de mestrado, é trabalhada uma difícil realidade do Brasil: o alto índice de violência doméstica. A ocorrência dessa agressão sempre foi elevada no país, sendo fator estrutural das relações patriarcais (SAFFIOTI, 1992), contudo nos últimos anos ele tendeu a aumentar (SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, 2025), sugerindo insuficiência da política de combate à violência de gênero no país. Compreende-se que a política pública deveria ser feita para abordar problemas de interesse público, assim deveria buscar soluções para essa questão tão presente, entendendo que a violência doméstica é uma questão que extrapola o âmbito privado, apesar de ocorrer nele. Contudo, ao que os dados apontam, parece haver um papel do Estado, pela via da omissão, na manutenção desta estrutura de violência de gênero, apesar da constituição brasileira garantir a igualdade de direitos. Dessa maneira, propõe-se entender em que medida o Estado se coloca como garantidor de direitos e/ou como violador desses.