Medusas: a precariedade da proteção à mulher violentada

Nessa proposta de mestrado, é trabalhada uma difícil realidade do Brasil: o alto índice de violência doméstica. A ocorrência dessa agressão sempre foi elevada no país, sendo fator estrutural das relações patriarcais (SAFFIOTI, 1992), contudo nos últimos anos ele tendeu a aumentar (SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, 2025), sugerindo insuficiência da política de combate à violência de gênero no país. Compreende-se que a política pública deveria ser feita para abordar problemas de interesse público, assim deveria buscar soluções para essa questão tão presente, entendendo que a violência doméstica é uma questão que extrapola o âmbito privado, apesar de ocorrer nele. Contudo, ao que os dados apontam, parece haver um papel do Estado, pela via da omissão, na manutenção desta estrutura de violência de gênero, apesar da constituição brasileira garantir a igualdade de direitos. Dessa maneira, propõe-se entender em que medida o Estado se coloca como garantidor de direitos e/ou como violador desses.